CAMILA PAESE FEDRIGO
OAB/RS 98.329

RAMOS DE ATUAÇÃO

Direito das Famílias e Sucessões.

Ênfase na assessoria aos LGBT+ e Mulheres.

Consultoria nos ramos de Compliance com ênfase em processos alternativos de resolução de demandas, com enfoque no diálogo.

Mediação e Conciliação através das Terapias de Constelações Sistêmicas e Gestalt-Terapia.


A ADVOGADA

Camila Paese Fedrigo, bento-gonçalvense, nascida em 1990, iniciou seus estudos em Direito na Escola Superior do Ministério Público, em 2010, transferindo-os para a Universidade de Caxias do Sul, onde se graduou no ano de 2014. No mesmo ano, antes de colar grau, já havia sido aprovada no Exame de Ordem.

Iniciou, em 2017, o Mestrado em Direito, não dando continuidade para poder dedicar-se exclusivamente ao fomento de sua atividade como advogada, principalmente nas Comarcas de Caxias do Sul e Bento Gonçalves. 

Possui pós graduação em Direito de Família e Sucessões, Direito de Gênero, Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Processual Civil e Mediação de Conflitos.

Presidiu, na Subseção da OAB em Bento Gonçalves, a Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero. Foi conciliadora judicial do CEJUSC na Comarca de Caxias do Sul. É membro do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) e da ONG Advogados Sem Fronteiras (ASF).

É pesquisadora, articulista e escritora de livros e artigos jurídicos. Já possuiu bolsa pela CAPES, CNPq e FAPERGS. Membro do Corpo Editorial da Revista Eletrônica de Ciências Sociais da FISUL.

A advogada também possui registro como Jornalista,  sob número 19.140/RS, sendo Editora-Chefe da Editora Associação Refletindo o Direito.

Advocacia especializada em atendimento à mulher (cis e transgênero)

A advogada, que é ativista em grupos feminista, entende que toda mulher merece atenção jurídica especializada.

A ideia e o ideal é de que mulheres merecem ter seus direitos defendidos por mulheres. E que advogadas podem advogar nessa área de forma exclusiva. A advocacia para mulheres é ramo da advocacia, dentro do direito das mulheres, que abrange uma escuta atenta e afetiva, voltada para os direitos das mulheres como forma geral. Não temos apenas direito quando se fala de direito de família ou de violência doméstica. A advogada teve experiências desagradáveis em relacionamentos, fazendo dela não apenas defensora de um direito que apenas ouviu falar, mas que enfrentou na pele. Mães, empresárias, empregadas, empregadoras, esposas, namoradas, estudantes, donas de casa, trabalhadoras, filhas, irmãs, netas, avós

A atuação da advogada se dá tanto na esfera judicial (quando já existe processo judicial), quanto na esfera administrativa (Receita Federal, Delegacias, INSS, entre outros ´órgãos públicos), além de proporcionar serviços de consultoria jurídica, com o objetivo de evitar processos judiciais.

A proteção dos direitos das mulheres na esfera civil ocorre através de ações para: cobrança de danos materiais e morais, direitos das consumidoras, elaboração de contratos, direitos das mulheres empreendedoras, atuação na proteção de ataques de ódio na internet, bullying e cyberbullying, ações para proteção dos direitos das mulheres idosas e deficientes, liberdade religiosa e contratos bancários, como todas as demandas de natureza cível

No direito familiar, a questão adentra não apenas na advocacia, mas também no abalo psicológico da mulher. Envolve uma forte carga emocional e, por vezes, traumática, o que causa desgastes para todas as mulheres envolvidas em questões de família. Precipuamente nesse sentido, a atuação da advogada se dá em aplicação de medidas cautelares da Lei Maria da Penha e separação de corpos.

Na questão que envolve a Violência Doméstica, a advogada entende e compreende que a condição é multidisciplinar e necessita de apoio e reforço psicológico, familiar e muitas vezes médico, em que a advogada atua na apresentação dos direitos da mulher, através de reunião com a vítima, que recebe todas as orientações jurídicas para poder ter condições de entender o processo, organizar provas e se empoderar da decisão de denunciar o agressor.

O combate a qualquer forma de violência contra a mulher é tema de muitos treinamentos, onde busca-se o empoderamento feminino a fim de evitar o assédio, apresentando a Lei Maria da Penha e capacitando equipes de empresas para proteger e identificar situações nas quais mulheres precisam de amparo, acolhimento e defesa. Juntamente com profissionais da área da psicologia e segurança, encaminha-se para atendimento especializado.

Ainda que seja a área de maior vulnerabilidade, o trabalho da advogada é realizado de forma séria e acolhedora, tratando de assuntos como: violência doméstica, medidas protetivas, violência sexual, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), ameaças e perseguições. A atuação se dá na esfera processual, interposição de habeas corpus e também junto a delegacias de mulheres e órgãos administrativos.

A advogada atua, também, no sentido de combater o assédio sexual e moral, a diferença salarial, equiparação, os direitos da mulher gestante (estabilidade e licença maternidade), questões básicas de qualquer contrato de trabalho, como a assinatura da carteira de trabalho, horas extras, insalubridade, entre outros.

Quanto aos direitos sexuais e reprodutivos, tem-se mais ainda a mulher como foco exclusivo de direito, motivo pelo qual a atuação é sensível e necessária. Dentre os direitos estão: o uso de métodos contraceptivos, o aborto legal, causa que a advogada atua fortemente junto a ONGs e redes de ativismo, a violência obstétrica, à maternidade plena e direitos da mãe, como o ensino para seus filhos e o acesso a medicamentos, entre outros.

A questão de gênero, por óbvio não é ligada ao sexo que nascemos. Possuir útero não é condição necessária para ser mulher. O atendimento se dá de forma atenta também às mulheres transgêneros e travestis, que é um público sofredor de problemas jurídicos específicos que devem ser tutelados de maneira a minimizar a desigualdade social e condenar.qualquer tipo de preconceito ou discriminação. 


Advocacia contenciosa, preventiva, consultiva e assessoria nas áreas de Direito de Gênero e Direito das Famílias

A advogada possui vasta experiência em demandas que envolvem Direito de Gênero, enquadrando-se aí os procedimentos que tangem aos gays, lésbicas, travestis, transexuais e demais gêneros.

Sua experiência é baseada, inicialmente, pela presidência da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Bento Gonçalves, que exerceu durante toda a existência da Comissão, tendo contato com diversos casos envolvendo homolesbotransfobia, retificação de registro civil e sexo, e mediação. 

Em 2015 organizou com a desembargadora aposentada, Dra. Maria Berenice Dias, o livro "Multiplicidade e Direito: as novas cores do ordenamento jurídico brasileiro", lançado no Congresso das Comissões da Diversidade da OAB realizado em Canela, tendo sua edição física esgotada ainda no mesmo ano.

A área do Direito das Famílias é interpretada pela advogada como fundamental no desenvolvimento de uma sociedade justa. A mediação e conciliação judicial, fora do ambiente forense, proporciona sigilo e consenso na resolução das demandas. No rol do Direito das Famílias, entram casamento, adoção, divórcio, união estável (reconhecimento e dissolução), a alteração do regime de bens, as ações de alimentos, incluindo as medidas necessárias para cumprimento da obrigação alimentícia, regulamentação de guarda e visitação, investigação e negatória de paternidade, suspensão e perda do poder familiar, interdição e curatela, pacto antenupcial, declaração de namoro.


Advocacia no Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório (Holding Familiar) 

Herança e partilha são comumente relacionadas a disputas desgastantes, em que a morosidade judicial provoca perdas financeiras aos sucessores, além da elevada carga tributária decorrente da transmissão.Mesmo quando há consenso entre os herdeiros, há uma perda significativa do patrimônio em questão. Via de regra, o processo de inventário representa uma perda financeira entre 30% e 40% do valor total dos bens. Em outra perspectiva de benefícios, o planejamento sucessório, aliado à estruturação patrimonial e societária, possibilita maior organização e gerenciamento sucessório.

Um bom planejamento sucessório perpetua as atividades de empresas familiares, apenas como um exemplo, em que se considera o melhor custo-benefício para constituição de cada estruturação, considerando, a cada caso, as estratégias de negócios, o modo como ocorre a administração, as perspectivas financeiras, dentre outros fatores. Holding, Fundo de Investimento em Participações (FIP), trusts, doação, reserva de usufruto, regime matrimonial de bens, testamento, Fundos Imobiliários, são alguns dos inúmeros exemplos de procedimentos que podem ser adotados para viabilizar estruturas que possibilitem uma sucessão célere e com baixo custo, aliada ao fato de possibilitarem maior proteção aos bens, móveis e imóveis, envolvidos. Os procedimentos a serem adotadas variam de acordo com o patrimônio e a necessidade de cada demanda.

Serviços relacionados a planejamento sucessório e proteção patrimonial não devem ser vistos como custos, e sim, como investimento, vez que tais procedimentos minimizam os gastos em relação a sucessão que se dá pelo modelo comum, além de oferecerem maior proteção à manutenção dos bens existentes e que ainda serão adquiridos. Opte sempre pela contratação de advogados e consultores financeiros que estejam com suas atividades dedicadas a esta área, assim, será certo o proveito econômico e gerencial do patrimônio envolvido.


Advocacia preventiva e consultiva nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho

É um dos alicerces dos serviços da advogada. O serviço visa uma atuação proativa na abordagem das questões jurídicas. Isso significa reduzir ao mínimo os eventuais riscos e os custos dos clientes por meio de orientações preventivas e consultas nas áreas do Direito do Trabalho e Direito do Consumidor, evitando, assim, possíveis demandas judiciais.

Entre seus clientes, estão Condomínios e Empresas de Pequeno Porte, que são assessoradas constantemente pela advogada.

É realizado um trabalho de conscientização, no sentido de esclarecer os pontos mais controversos em relação aos possíveis direitos dos consumidores e dos empregados que podem ser pleiteados.

Uma das melhores alternativas no Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, para evitar a ocorrência de um grande número de processos judiciais, que demandam mais gastos e prejudicam a imagem da empresa, é a prevenção, por meio da advocacia consultiva preventiva.


Advocacia contenciosa nas áreas de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor

A advogada atua no contencioso judicial, patrocinando demandas, realizando o acompanhamento dos processos e adotando a melhor estratégia no processo, a fim de resguardar os interesses e minimizar eventuais prejuízos ao cliente.